Engenheiros do ministério do Turismo contataram que 81% das obras vistoriadas pelo grupo no último ano no Brasil estavam coerentes com o projeto básico. No estado de São Paulo, o grupo fiscalizou seis obras existentes na capital.
A seleção das obras foi feita com base na portaria 112, que diz que as supervisões realizadas em contratos já iniciados. Do resultado, foram escolhidos 62 projetos em 33 municípios em 10 estados brasileiros.
De acordo com o ministro do Turismo, Alberto Alves, a supervisão desses contratos é fundamental para aprimorar a gestão e o controle de contratos de repasse. No total 19% das obras visitadas, estavam incoerentes com o projeto. Esses casos serão notificados à Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos contratos do MTur.
As normas relativas as transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União são regidas pelo Decreto Lei 6.170 e regulamentadas pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507. As vistorias têm como objetivo avaliar o andamento das obras e se elas estão de acordo com o objeto contratado.
