Após 24 dias suspensas por falta de recursos, a fabricação e a emissão de passaportes serão retomadas a partir de amanhã, segundo promessa do governo.

O presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a PF (Polícia Federal).

A proposta com a autorização dos recursos havia sido aprovada pelo Congresso na semana passada, mas o envio ao Palácio do Planalto demorou e só foi feito na terça-feira.

“O dinheiro já está lá”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A verba foi retirada do dinheiro da cota repassada pelo Brasil à ONU (Organização das Nações Unidas).

A PF não calculou quantos documentos deixaram de ser fabricados no período. Em média, 11 mil passaportes são produzidos no país a cada dia útil – o que daria potencialmente 198 mil pessoas prejudicadas.

O serviço foi interrompido em 27 de junho, depois que, mesmo alertado pela PF de que o limite orçamentário estava no fim, o governo manteve os repasses bloqueados.

O problema ocorre porque o dinheiro da taxa de emissão do passaporte –
R$ 257,25 – vai para um fundo e, por decisão da União, é dividido para melhorar as contas do governo e para diversas despesas da PF, não apenas para o documento.

O dinheiro repassado agora será suficiente para manter o serviço até o fim do ano.  

Fonte: Jornal Metrô

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