Governo recomenda que passagens e pacotes sejam remarcados

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Não é hora de viajar, não é o momento, sequer, de sairmos às ruas, mas, quando tudo passar – porque vai passar – os prejuízos contabilizados na economia mundial podem ultrapassar os US$ 1 trilhão.

O turismo foi uma das primeiras atividades impactadas com a pandemia do coronavírus, com cancelamentos de viagens, passagens aéreas e esvaziamento de destinos. Para minimizar os estragos, a recomendação do governo é para que as agências, companhias aéreas e hotéis remarquem as viagens sem custos. Com relação aos consumidores, o pedido é para que adiem as viagens marcadas para os próximos 60 dias e não peçam reembolso.

É essencial que sejamos solidários e que nos preocupemos também com a saúde dos negócios, já que todos seremos afetados em algum grau. Essa será, de fato, uma reação em cadeia.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a remarcação deve levar em conta fatores como o destino da viagem, temporada e tarifas de passagens. O mesmo vale para hotéis e pacotes turísticos.

A medida vale para passagens compradas em agências de turismo e companhias aéreas em estabelecimento presencial ou virtual, e também para hotéis.

Para a Senacon, conforme prevê o Código Civil, há caracterização de força maior, no caso de viagens para destinos internacionais ou nacionais com comprovado índice de contágio do vírus, especialmente em casos de passageiros idosos ou outros grupos de risco.

A secretaria alerta que, se houver conflito entre as partes, os consumidores podem recorrer ao Código Civil, em processo de negociação pessoal ou intermediada por PROCONs e assistentes jurídicos.

Da mesma forma que, para os consumidores, a orientação é que haja um esforço para remarcar as viagens em vez de pedir o reembolso, para as empresas, a recomendação é oferecer flexibilidade e possibilidade de negociação. A ideia é evitar a abertura de processos judiciais, o que enfraqueceria ainda mais o setor, que já ficará tão fragilizado.

Então, amigo, pelo bem da economia, não cancela, adia!