Estrangeiros vindos de vários países da América do Sul por via terrestre não poderão mais entrar no Brasil, segundo portaria publicada na última quinta (19/03), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A medida vale por 15 dias, podendo ser prorrogados, mas não foi divulgado se os estrangeiros serão barrados desde já. Não há menção sobre impedimento do tráfego aéreo, por enquanto, e o transporte de carga entre os países continua autorizado.

Estrangeiros impedidos

Estão proibidos de entrar no Brasil os estrangeiros provenientes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. Apenas o Uruguai ainda não entrou na lista. A fronteira com a Venezuela está fechada desde a última terça-feira (17/03).

Brasileiros estão liberados

A restrição não se aplica a brasileiros ou imigrantes documentados que estejam voltando por via terrestre ao país e a funcionários diplomáticos. Além disso, o tráfego continua liberado para o que a portaria chama de “cidades gêmeas”, ou seja, as que fazem fronteira unicamente por terra.

De acordo com a medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), diz que o descumprimento implicará punição administrativa e penal e a imediata deportação ou inabilitação do pedido de refúgio, em caso de cidadão estrangeiro.