Municípios do Estado de São Paulo receberão cerca de R$ 650 mil por ano para atrair mais turistas. Isso porque a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 09/05, projeto de lei que torna 14 municípios como de interesse turístico. As cidades passarão a receber os recursos da Secretaria de Turismo, para investirem em infraestrutura local.

O deputado Carlão Pignatari (PSDB), um dos autores dos 15 projetos de lei, afirma que a proposta vai dar uma nova cara ao turismo no Estado de São Paulo. “Será distribuído para cada município cerca de R$ 650 mil, para que eles possam se transformar em locais em estância turística”.

Além das 70 instâncias já existentes no estado, pretendem-se declarar outros 140 municípios como de interesse turístico. “Teremos um total 210 cidades recebendo recursos anualmente pelo e para o turismo (…) para investimento, que é geração de emprego e distribuição de renda”, declarou o secretário estadual do Turismo, Laércio Benko.

Para ser de interesse turístico a cidade deve seguir alguns critérios como oferecer infraestrutura básica para atender o visitante – incluindo sistema de transporte, serviço médico de emergência, meios de hospedagem e restaurantes. É preciso ainda ter um Conselho Municipal de Turismo firmado, além de ter potencial para atrair visitantes.

Todos os municípios do Estado de São Paulo (exceto os que já possuem o titulo de Estância) podem pleitear o Titulo de Município de Interesse Turístico.

As prefeituras classificadas vão receber recursos adicionais de R$ 700 mil em média por ano para investir na atividade.

PL 258/2017

O Projeto de Lei 258/2017 propõe interesse turístico para mais 12 municípios do Estado de São Paulo: Rifaina, Rubineia, Sabino, Pedreira, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Tatuí, Piedade, Tapiraí, Santa Isabel, Martinópolis e Buritama.